28 de fevereiro de 2014


Belém-PA, 24/02/2014
CIRCULAR 2402

Aos
Presidentes, Secretários municipais e Vereadores do PV


C O N V O C A Ç Ã O

Prezados Senhores,

Conforme deliberação consensual no último Encontro do PV, em que ficou acertado a realização de novo Encontro para o dia 19 de março/2014, às 09:00h, é que convocamos Vossas Senhorias para se fazerem presentes nessa data, na Sede do PV, ocasião em que traremos dos seguintes temas:
1 - Eleições estaduais;
2 - Candidatura Própria;
3 - Coligação majoritária e proporcional;
4 - O que ocorrer.

Na mesma data, às 19:00h, todos estão convidados para participar do Fórum de Desenvolvimento Econômico, Político e Social.
Presença confirmada, do Candidato a Presidência da República pelo PV EDUARDO JORGE.

Não deixe de comparecer, pois, trata-se de uma ocasião única que norteará o Partido rumo a um futuro melhor para o Estado Pará.
Att. Direção Estadual.



A coordenação/PVPA.



21 de dezembro de 2013

Brasil sem desigualdade


10 de outubro de 2013

1 de setembro de 2013

PV reuniu em Encontro com políticos para discutir eleições 2014 e estratégias para fortalecer o partido e as necessidades do Estado.

Foi em um clima de descontração e debates sobre as necessidades do Estado do Pará e sobre as eleições de 2014 que realizou-se ontem (31), no auditório da Alepa o IX Encontro Estadual do Partido Verde (PV) do Pará. Que contou com a presença de Luis Penna, presidente nacional do PV e presidente nacional da Comissão de Meio Ambiente, Sarney Filho, líder do PV na Câmara dos Deputados.

O assunto meio ambiente não poderia faltar durante as discussões, visto que, é foco principal do PV. “Nós temos discutidos sobre o modelo da hidrelétrica que ocasiona impactos ambientais, o descuido com a fauna e o desmatamento que com a rediscussão do código florestal que agora pode tudo. Nós estamos resistindo”, enfatizou Luis Penna.

Para o deputado Sarney Filho o PV que tem como lema principais as questões ambientais, embora um partido ainda pequeno assume um papel principal no Congresso. “Muita gente não sabe, mas hoje, no Congresso, nenhuma lei sobre meio ambiente é votada sem que o PV seja ouvido. Pode até perde, como já perdemos. O código Florestal entendemos que é um retrocesso, mas somos ouvidos e respeitados”, informou.

Eleições 2014
O PV tem pretensão para as eleições de 2014 levar uma candidatura própria. A meta, segundo Sarney Filho, é aumentar a bancada federal. Já foram eleitos 14 nas ultimas eleições e estão focando para o ano que vem uma bancada federal para que o partido possa ter forças nas posições.  

Para deputado Luis Penna, o PV tem um caráter democrático e não acredita em um partido único. “A ideia é impedir que cartéis de partidos decidam construir uma eleição pebliscitária, o que é empobrecedor”, afirmou. O partido tem nomes cogitados para o próximo ano, são eles: Célia Sacramento, vice-prefeita da cidade de Salvador, e Fernando Gabeira, jornalista e ex-deputado federal.

PV no Pará
Além dos assuntos sobre meio ambiente e eleições 2014, secretários, dirigentes, vereadores do PV Pará fizeram algumas ponderações sobre o que precisa melhora e fortalecer o partido no Estado. A gente tem que somar. Temos que trabalhar os municípios e nos organizar. Existem situações que afetam, seriamente nosso Estado como, por exemplo, a educação, sustentabilidade, são diversas bandeiras que devem ser levantadas pelo PV”, comentou Fred Rettelbusch, Presidente do PV Municipal Marituba.

“Sinto muito a carência das pessoas. E no interior é assim. É o caso de Bragança. Nós temos que nos doar, temos que fazer a nossa parte, temos que está engajado na política em beneficio da nossa sociedade”. Assim também ressaltou Rose Aranha do PV mulher de Bragança, sobre as necessidades de uma atuação mais ativa do partido nos municípios nos municípios.   

 Para Gabriel Guerreiro, deputado estadual enfatizou a Amazônia e responsabilidade de todos e cuidados devem ser tomados quanto a modernização na região. “A Amazônia não é problema brasileiro, é nosso, de cada um de nós.  Amazônia é um grande privilégio do Brasil, é um conjunto de riquezas natural do qual temos que preservar. Criar uma civilização moderna na Amazônia é um grande desafio, sob pena de sermos considerados irresponsáveis”, enfatizou.  

Convidados
Participaram da mesa os representantes dos partidos Jorge Panzera, PCdoB; Josenir Nascimento do PHS, Arnaldo Jordy PPS, João Batista do PT e Helder Barbalho do PMDB. Além do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos que durante seu discurso no encontro disse que o PV é um partido que se distingui dos demais, porque ele é um movimento, uma ideia que busca organizar a sociedade em inúmeros valores. “Essa singularidade do PV que me deixa muito a vontade na obrigação de prestigiar um encontro este. O PV não pensa somente na política, metas e estratégia de poder, ele pensa em políticas do dia a dia, de organizar a sociedade. Com isso, ele se ombreia como aliado da Ordem; e que, portanto, nós estamos aqui fundamentalmente por isso”.

Helder Barbalho (PMDB) ex-prefeito de Marituba destacou no discurso a questão das riquezas naturais do Estado e não pode se obter das qualidades que tem. E ainda, completou que o PV mais importante do que ter quantidade e ter qualidade. “O PV pode se orgulhar em ter o melhor quadro do Estado. PV cada vez melhor e cada vez mais forte” completou.

O deputado federal Arnaldo Jordy do PPS que é importante pensar em um desenvolvimento humano e ambiental com mais equilíbrio e que o Partido Verde tem sido o grande protagonista dessa ideia e não descartou uma junção de pensamentos entre os dois partidos. “O PV tem sido o grande protagonista entre essa matriz desenvolvimentista e ainda de se buscar inclusão social. Nós estaremos em comunhão pela identidade, pensamentos e valores que aproximam o PV do PPS”, afirmou.


Ao final do Encontro o presidente do PV Estadual José Carlos Lima afirmou  que o Pará precisa se um novo modelo de governo e de desenvolvimento, principalmente voltado para as pessoas, com políticas inclusivas, principalmente para juventude. Não estamos conseguindo mostrar oportunidade para a juventude. Não vemos políticas públicas para esses jovens”, finalizou o presidente estadual do PV/PA. 

31 de agosto de 2013

COEMA: representantes da OAB apresentam sugestões e questionamentos relacionados à construção da hidrelétrica de Belo Monte, ETC Itaituba e Projeto Serra Sul.



Os advogados José Carlos Lima e Afonso Arinos, presidente e vice da Comissão de Meio Ambiente da OAB, respectivamente, mostraram altivez e firmeza ao serem empossados, ontem (29), como conselheiros representantes da seccional paraense no Conselho Estadual de Meio Ambiente. A cerimônia ocorreu na 49º reunião ordinária do Coema, realizada na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

Atuação
José Carlos atuará como conselheiro titular, enquanto que Afonso Arinos será o suplente. Logo na reunião de pauta de ontem, os representantes da OAB sinalizaram que serão bem atuantes. Com o apoio do representante do Ministério Público do Estadual, propuseram a realização de sessão extraordinária para avaliar as bases legais da licença concedida pelo IBAMA ao projeto de exploração de minério de ferro na Serra Sul, em Canaã dos Carajás, cuja a responsabilidade é da empresa Vale.

Para José Carlos Lima, o IBAMA concedeu a licença ao projeto Serra Sul sem levar em consideração a lei complementar nº 140 e ouvir o Estado do Pará. “O projeto diz respeito a maior mina de ferro do planeta com investimentos de 19,5 bilhões, enorme impacto socioeconômico e sem que o IBAMA tenha estabelecido qualquer compensação que auxilie na mitigação desses impactos”, justificou o conselheiro do Coema e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB.

O Promotor de Justiça Nilton Gurjão Sampaio, conselheiro que representa o Ministério Público Estadual, acompanhou o posicionamento da OAB. Crystina Michiko Taketa Morikawa, promotora de justiça de Canaã dos Carajás, relatou que, após a expedição da licença, o movimento migratório cresceu consideravelmente no município. “Essas pessoas vem em busca de emprego, sem que haja infraestrutura para atendê-los com serviços públicos básicos”, observou a promotora.

Aprovação
Por conta disso, a posição da OBA foi seguida pelos demais conselheiros, inclusive pelos representantes do governo do Estado, culminando com a aprovação, por unanimidade, da realização da sessão extraordinária solicitada. Para a ocasião, serão convidados o IBAMA, a Procuradoria Geral do Estado e os secretárias da área de mineração e energia.

Os representantes da OAB Pará ainda solicitaram – e foram atendidos – que o COEMA avalie, também por meio da realização de sessão extraordinária, a implementação e o cumprimento das condicionantes da construção da hidrelétrica de Belo Monte  e o rebaixamento e distribuição de energia elétrica aos municípios localizados à margem esquerda do rio Amazonas, a partir do “linhão” Tucuruí – Manaus.



ETC/Itaituba
Outra posição da OAB e do MPE é a avaliação do pedido de licença prévia para o projeto de Estação de Transbordo e cargas (ETC), no distrito de Miritituba, em Itaituba, idealizado pela Companhia Norte de Navegação e Portos – CIANPORT. Após a apresentação dos pareceres favoráveis e do parecer da Câmara Técnica Permanente de projetos Industriais e Infraestrutura, que sugeria apoio ao desenvolvimento do Polo Naval do Estado do Pará, os representantes da OAB questionaram a ausência da participação da prefeitura de Itaituba nas fases do licenciamento.

No entendimento da OAB, o projeto omitiu o destino final dos resíduos gerados em toda cadeia do empreendimento, uma vez que, estudo técnico apontou que em Itaituba há lixão, queima de lixo hospitalar e que desconhece o destino dos resíduos industriais, além da ausência de projetos para armazenar os impactos de dois postos que serão construídos para abrigar o intenso movimento de carretas autorizadas a desembarcar a carga no porto.

Após debate, o Coema acatou os questionamentos da OAB Pará e da Câmara Técnica, transformando –os em condicionantes. A licença prévia, embora aprovada, depende de apresentação de soluções concretas para os resíduos sólidos (lixo) gerados pela ETC de Miritituba e dos projetos dos dois postos, com os devidos impactos mitigados.

Projeto
O projeto ETC de Miritituba, em Itaituba, visa exportar pelo Pará toda a produção de grãos do centro oeste brasileiro. Serão 500 caminhões/dias e mais barcaças. Para abrigar o enorme número de carretas e pessoas, a infraestrutura que será construída a 8 km do Porto, demandará diversos serviços públicos, de maneira que seja combatido o perigo de proliferação de prostituição e outros crimes.


Texto e fotos: Ascom OAB-Pará. 

29 de agosto de 2013

IX Encontro Estadual do Partido Verde Pará

No dia 31 de agosto, sábado, ocorrerá o IX Encontro Estadual do Partido Verde (PV) Pará que contará com as participações de Luis Penna, presidente nacional do PV e presidente Nacional da Comissão de Meio Ambiente; Sarney Filho, líder do PV na Câmara dos Deputados, e ainda, Gabriel Guerreiro, deputado estadual e José Carlos Lima, presidente do PV estadual, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Pará (OAB/PA) e membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema). E ainda confirmaram presença Jorge Panzera, Presidente do PCdoB, João Batista, Presidente do PT/PA, Helder Barbalho (PMDB), ex-prefeito do município de Ananindeua e Arnaldo Jordy (PPS) deputado Federal.  

O evento tem por objetivo abordar assuntos sobre as manifestações ocorridas nos últimos meses no país, que visam de forma geral à melhoria da administração pública. O propósito também é de envolver os dirigentes e filiados do PV ao momento político atual. Bem como, a busca de um modelo novo de gestão e política, baseado no desenvolvimento sustentável, com garantia de dias melhores para nossa gente.


Além de discutir estratégias para as eleições de 2014 existe uma preocupação com o desenvolvimento do Estado. “Mais do que debater nomes ou apoio a este ou aquele candidato, queremos discutir um novo modelo de desenvolvimento para o Pará. O futuro do Pará está ligado aos minerais, à produção de energia hidrelétrica, e a produção de proteína animal que derivam do boi e do pescado, principalmente. Porém, somos um estado com grandes possibilidades de abrigar pesquisas no campo da biotecnologia”, explica José Carlos, Presidente do PV/PA.

Para Gabriel Guerreiro, deputado estadual, a importância do encontro visa também estreitar laços. “Vamos tratar das diretrizes para as eleições de 2014. Ouvir as opiniões dos dirigentes da nacional e da base nos permite ter elementos e projetar laços para o ano que vem”, completou.     

José Carlos reforça que deve-se reconhecer os modelos políticos que dirigiram o Pará até os dias atuais, pois a máquina pública capturada está a serviço de forças políticas atrasadas. Muito embora o Pará seja um Estado rico, existe um acumulo de índices vergonhosos no âmbito da saúde, educação e segurança pública. Assim, o PV quer investigar alternativa de projeto que faça do Pará um Estado ambientalmente correto e socialmente justo.

Como as mobilizações ocorridas nos últimos meses que também serão pauta durante o evento, Cláudio Malcher, presidente do diretório de Ananindeua, disse que isto é um resultado histórico. “Historicamente sempre que há opressão, há reação. A busca por justiça social, liberdade política e humanitária consegue levantar as massas contra a opressão, a miséria, a exploração e hoje contra a corrupção que vem destruindo o estado democrático e o sistema republicano Brasileiro”, disse.

Para Claudio Malcher as mobilizações são necessárias, pois, ainda segundo ele, “os blocos partidários atuais, não oferecem nenhuma mudança, não vislumbram nenhuma esperança. Se realmente o povo quer mudar para uma vida melhor, tem que o novo buscar”, ressaltou.


O PV/PA para realizar esse encontro contará com a presença dos membros e dirigentes de cada Comissão executiva Municipal.